No última dia 16, o Presidente Lula sancionou o programa Pé de Meia, que prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público. A inscrição será feita através das escolas onde os alunos atuam.
A informação é de que os repasses serão feitos diretamente para a conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024, na forma de uma espécie de poupança, mas os valores ainda não foram definidos. Há ainda a previsão de um depósito extra após a aprovação no ano letivo e um bônus para quem fizer o Enem.
Os critérios de elegibilidade ainda serão detalhados em um decreto, mas segundo o texto sancionado por Lula, o estudante somente terá direito ao benefício se: efetivar a matrícula no início de cada ano letivo; tiver frequência escolar de 80% das horas letivas; for aprovado ao fim de cada ano letivo; participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio; participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.Pelos cálculos do Executivo, seria possível dar um incentivo de cerca de R$ 200 por mês a partir da matrícula em cada ano letivo, além de um aporte anual de R$ 1.000, uma espécie de poupança que só poderia ser resgatada após a conclusão do ensino médio.
As regras de movimentação do recursos pelos beneficiários, permitirão que este use os valores mensais, mas os recursos adicionais só serão acessados após a aprovação no ano letivo ou participação no Enem. Conheça mais sobre os requisitos para receber: https://e.gov.br/poupancaem.
